Alburquerque, Paulo Pinto de

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- Pinto de Alburquerque, Paulo

Works

Titles List: 1-9 of 9

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Comentário do código penal

Alburquerque, Paulo Pinto de

9789725410066

$ 232.50

Esta 6.ª edição contempla as profundas alterações de 2023 ao Código Penal bem como alterações do ano de 2024 até à...

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Comentário do Código de Processo Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, 1

Alburquerque, Paulo Pinto de

9789725409459

$ 193.00

Depois de 16 anos com milhares de cópias vendidas das quatro edições publicadas, a quinta edição do Comentário inova,...

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Direitos Humanos das Mulheres

Martins, Margarida Salema d'Oliveira (ed.)
Cunha, Mariana (ed.)
Alburquerque, Paulo Pinto de (ed.)

9789725408902

$ 67.00

É de lamentar que, em pleno século XXI, a discriminação da mulher na sociedade continue a ser uma realidade tanto nos...

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Comentário do Código Penal

Alburquerque, Paulo Pinto de

9789725408834

$ 260.00

A obra consiste na anotação do Código Penal na versão de Agosto de 2007 e pretende conciliar as necessidades da prática...

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Comentário do regime geral das contraordenações

Alburquerque, Paulo Pinto de
Alburquerque, Gabriel Mateus

9789725408766

$ 142.50

A segunda edição do Comentário analisa toda a jurisprudência sobre contraordenações do Tribunal Constitucional, das...

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Estudos en homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho

Alburquerque, Paulo Pinto de (ed.)

9789899058293

$ 101.50

Américo Alexandrino Taipa de Carvalho lecionou na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica...

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Corrupção em Portual

Alburquerque, Paulo Pinto de (ed.)
Cardoso, Rui (ed.)
Moura, Sónia (ed.)

9789725407578

$ 86.00

Esta obra tem dois objetivos fundamentais: proceder a uma avaliação objetiva do quadro legal vigente do combate à...

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Hablemos de Derechos Humanos

Alburquerque, Paulo Pinto de
Preciado Domènech, Carlos Hugo

9788413366708

$ 91.00

La doctrina del TEDH y su aplicación en España desde los votos particulares del Juez Paulo Pinto de Albuquerque....

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Em defesa dos direitos fundamentais

Alburquerque, Paulo Pinto de

9789725406496

$ 56.00

Esta obra aborda a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, recolhendo uma seleção de opiniões...