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O DESPORTO QUE OS TRIBUNAIS PRATICAM |
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Segons resposta
de l'editor  
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| O Desporto não é uma realidade estanque, um mundo à parte da vivência social, um espaço de não-Direito. Esta obra é a prova definitiva dessa realidade. São aqui alinhadas e comentadas muitas dezenas de decisões dos nossos tribunais superiores. 10 Anos de labor dos tribunais (2002-2012), percorrendo os trilhos das questões constitucionais, civis, laborais, administrativas, tributárias, penais e processuais penais e tantos outros. O objectivo desta obra é condensar essa preciosa informação e possibilitar uma aproximação facilitada a tão exaustiva produção jurisdicional, que vai moldando o quotidiano desportivo. Deste modo se conhece o Direito, no caso também o Direito do Desporto, mas ainda a rica e multifacetada actividade desportiva. I - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E DESPORTO Esperança Mealha II - AS QUESTÕES CIVIS Sónia Moura — Jorge Morais Carvalho — Maria de Lurdes Vargas — Augusto Nascimento — Carla Câmara —Salvador da Costa — Margarida Lima Rego —Sandra Pereira dos Santos III - AS QUESTÕES LABORAIS Alexandre Baptista Coelho — Miguel Lopes Lourenço — José Manuel Meirim — Marlene Mendes —Nuno Barbosa —Maria Manuela de Melo Cardoso IV - AS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS Benjamim Barbosa — Ana Celeste Carvalho — Paulo Carvalho V - AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS Aníbal Ferraz — Catarina Almeida e Sousa VI - AS QUESTÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS Francisco Mota Ribeiro —Teresa de Almeida VII - AS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS Salvador da Costa VIII - DESPORTO E PROTECÇÃO DOS ANIMAIS Carla Amado Gomes IX - JOGOS DE FORTUNA E AZAR José Manuel Meirim X - A RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS DESPORTIVOS Maria João Matos — José Manuel Meirim — Daniela Mirante |
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