Direito Penal

Direito Penal - Questões e casos práticos tem como primeiros (mas não únicos) destinatários os alunos da disciplina Direito Penal.
Trata-se de uma compilação de questões e casos que, ao longo de anos, fomos utilizando quer em aula, quer como elemento de avaliação em mini-teste, frequência ou exame, os quais apresentamos, agora, com as resoluções integrais ou quase integrais sob a designação de tópicos de resolução.
Esperamos que esta coletânea de questões e casos práticos possa ser um útil elemento de estudo para os nossos alunos, vindo de encontro aos seus anseios, mas também para todos aqueles que se interessam especialmente pelo Direito Penal.