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O livro, prático e de fácil leitura, explora a relação entre a fotografia e a lei portuguesa, fornecendo aos fotógrafos, amadores ou profissionais, as ferramentas essenciais para proteger os seus direitos e evitar potenciais problemas legais.
Escrito por um apaixonado por fotografia e jurista, o livro aborda, numa linguagem acessÃvel e sem termos jurÃdicos complexos, temas como o direito de imagem, a necessidade de autorizações, a proteção de direitos de autor, a utilização de bancos de imagens e a importância dos contratos.
Através de exemplos concretos e minutas de contratos, o livro desmistifica aspetos legais que podem ser intimidantes para os fotógrafos, orientando-os na tomada de decisões informadas e responsáveis. Mais do que um simples guia, este livro é um companheiro indispensável para todos os que desejam exercer a sua paixão pela fotografia de forma segura e legal.