Civil law.

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Works on Civil law.

Titles List: 1-25 of 857

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Inicio

Estudos de arrendamento urbano, 5

Afonso, Ana Isabel (ed.)

9789725411117

$ 26.00

A necessidade inexorável de definir um regime jurídico do arrendamento urbano equilibrado e eficiente serve de ensejo e...

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Atas das X Jornadas de Reestruturações e Insolvências da Uría Menéndez

Jornadas de Reestructurações e Insolvências

9789725411094

$ 26.00

As X Jornadas de Reestruturações e Insolvências, organizadas pela Uría Menéndez, tiveram lugar em maio de 2024 na Casa...

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Direito sucessório : Apontamentos, 1

Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva

9789726292692

$ 20.00

Parte I - Introdução e Estática SucessóriaI. Direito das Sucessões, Direito Sucessório e realidades...

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Manual & casos práticos resolvidos de direito executivo

Rodrigues, André Alfar

9789899252196

$ 30.00

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Resolução alternativa de litígios de consumo

Fonseca, Tiago Soares da

9789899252202

$ 29.00

Esgotada a 1.ª edição, procede-se a nova compilação dos principais diplomas, ou excertos dos mesmos, em matéria de...

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Fundamental rights

Ribeiro, Gonçalo de Almeida

9789725410974

$ 37.50

In this book, originally written as an academic report on an innovative course in the law school curriculum, Gonçalo de...

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Direitos reais

Triunfante, Armando Manuel

9789725411001

$ 26.00

O texto que agora se publica corresponde na íntegra ao trabalho apresentado pelo Autor no Concurso para Professor...

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Apreciação incidental e limites objetivos do caso julgado no processo civil

Lopes, Joana Costa

9789894025665

$ 73.50

A apreciação incidental é o instituto processual que permite estender os efeitos de caso julgado material à decisão...

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Transexualidade e mudança de sexo

Marques, J. P. Remédio

9789894025894

$ 56.50

A dissociação entre o sexo do cérebro e o sexo do corpo e a acentuada dor e sofrimento que as pessoas que padecem de...

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O direito nos 50 anos do 25 de Abril

Ferreira, Eduardo Paz (ed.)
Marçalo, André (ed.)
Bastos, Patrícia Ponte (ed.)

9789894025702

$ 73.50

O 25 de Abril devolveu à população portuguesa o direito à escolha sobre o modo como queria viver.Uma primeira...

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Direito do consumo e resolução alternativa de litígios

Leiras, Diana

9789894025504

$ 51.00

O presente guia legislativo apresenta uma dupla vertente - substantiva e processual - sobre proteção do consumidor.

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A responsabilidade civil extracontratual aplicável à inteligência artificial

Antunes, Henrique Sousa

9789894024798

$ 32.50

Os riscos associados ao desenvolvimento da inteligência artificial motivaram o legislador a aprovar o Regulamento (UE)...

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Temas de responsabilidade civil

Silva, Eva Sónia Moreira

9789894025382

$ 49.50

A monografia que aqui se publica corresponde ao Relatório sobre o Programa, o Conteúdo e os Métodos de Ensino da...

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Fotografia e direito

Pereira, Mário Serra

9789894025481

$ 39.50

O livro, prático e de fácil leitura, explora a relação entre a fotografia e a lei portuguesa, fornecendo aos...

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Preferência

VV.AA.

9789899026964

$ 47.00

Esta obra reúne 38 formulários práticos sobre o exercício do direito de preferência em diversas áreas do Direito,...

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A responsabilidade civil emergente da detenção de veículos automóveis dotados de inteligência artificial (IA)

González, José Martinho

9789727249152

$ 34.50

Sendo possível colocar em circulação veículos autónomos que causem menos acidentes e com menor gravidade do que os...

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Direito da responsabilidade civil

González, José Alberto

9789727249114

$ 72.00

A cada sujeito é atribuível a autoria de alguns dos desfechos mais ditosos da sua atuação, mas não de todos, assim como...

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Causalidade fundamentadora e causalidade preenchedora da responsabilidade civil

Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda

9789899136816

$ 58.00

A doutrina e da jurisprudência têm-se mostrado ambivalentes quando lidam com o problema do nexo de causalidade. A obra...

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Inteligência artificial

Rodrigues, André Alfar
Leitão, João Pedro

9789894024286

$ 87.00

Esta coletânea de legislação surge como um recurso imprescindível para compreender o panorama jurídico da inteligência...

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Casos práticos

Moniz, Graça Canto

9789894025177

$ 39.50

Este livro reúne casos práticos e outros materiais de estudo do Direito da Proteção de Dados Pessoais.A estrutura...

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O superior onteresse da criança

Araújo, Soraia Barbosa

9789894024408

$ 56.50

A presente obra tem como principal problemática saber se o ordenamento jurídico português é dotado de mecanismos...

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Lições breves sobre o processo de execução civil

Pica, Luís Manuel

9789894024514

$ 56.50

Num contexto em que o processo executivo desempenha um papel essencial na concretização dos direitos dos sujeitos, esta...

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Indemnização do dano da privação do uso

Melo, Daniel Bessa de

9789894024309

$ 51.00

Com um enfoque prático e tendo como base o tratamento jurisprudencial dado à matéria, esta obra pretende condensar e...

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Direito das obrigações

Antunes, Henrique Sousa

9789894024811

$ 114.50

Aproveitou-se a oportunidade das provas de agregação do autor para publicar umas lições de Direito das Obrigações.

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Ai act

Rodrigues, André Alfar (ed.)
Almeida, João (ed.)
Soares, João Luz (ed.)

9789894024385

$ 111.00

O AI Act - O Novo Regulamento de Inteligência Artificial Europeu representa um marco legislativo sem precedentes no...