Procedure (Law)

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Works on Procedure (Law)

Titles List: 151-175 of 253

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A Ação Executiva

Rebelo, Sérgio
Ribeiro, Virgínio da Costa

9789724060941

$ 57.50

A obra que agora se publica não é um texto académico nem pretende substituir os diversos manuais existentes sobre a...

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Caderno II de Legislacão Administrativa

Fonseca, Isabel Celeste M.
Neiva, Mateus Arezes

9789724060507

$ 42.00

INDICEO (NOVO) DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: ALGUMAS NOTAS PRÉVIASRELAÇÃO DE...

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El Ejercicio de la Abogacía en Portugal y España

Serra, Miguel Dinis Pestana

9789892055497

$ 53.00

SinopseCapítulo I - El Acceso a la Profesión de AbogadoCapítulo II - La Deontologia Profesional

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Minutas e Formulários

Rocha, António Soares da

9789897680984

$ 29.50

- Civil- Consumo- Administrativo- Comercial- ArrendamentoMinutas e Formulários integra...

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Novo Código de Processo Civil

Neto, Abílio

9789898438133

$ 71.00

Livro I - Da Acção, das Partes e do Tribunal; Título I - Das disposições e dos princípios fundamentas; Título II - Das...

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Processo Civil

Torres, Pedro Pinheiro
Torres, Luísa Pinheiro

9789724059730

$ 31.00

Esperamos, com a publicação destes formulários, poder contribuir para a elaboração de melhores petições iniciais...

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Direito Processual Civil, II

Almeida, Francisco Manuel Lucas Ferreira de

9789724058955

$ 70.00

No prefácio do nosso Direito Processual Civil, vol. I, dado à estampa em março de 2010, aludíamos à gestação, então em...

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A Sentença entre a Autoridade e a Prova

Capelo, Maria José Oliveira

9789724056302

$ 62.50

Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade...

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Código de Processo Penal Anotado

Lobo, Fernando Gama

9789724058979

$ 117.00

Ao longo de quase trinta anos de trabalho nos tribunais, como magistrado do Ministério Publico, quase sempre na área...

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Código do procedimento administrativo

Fonseca, Rui Guerra da (ed.)

5606939008176

$ 19.50

Uma versão do Código do Procedimento Administrativo que permitisse à generalidade dos juristas um acompanhamento...

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Providências Cautelares

Gonçalves, Marco Carvalho

9789724058559

$ 51.50

A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são...

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Para Uma Teoria da Prova

Calheiros, Maria Clara

9789899667259

$ 28.50

Para quem acolhe, ainda que apenas em termos metodológicos, a possibilidade de autonomização da fase da realização...

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Intrusões Corporais em Processo Penal

Agostinho, Patrícia Naré

9789723223026

$ 20.00

O recurso ao corpo das pessoas como forma de angariar prova não constitui novidade em processo penal, sendo esta uma...

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Código de Processo Civil Comentado, III

Rodrigues, Benjamim Silva
Camarinha, Leopoldo

9789898305893

$ 76.50

A profunda reforma por que passou o processo civil em 2013 foi o mote para a elaboração do Comentário ao novo Código de...

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Os Meios de Prova em Processo Civil

Rodrigues, Fernando Pereira

9789724059716

$ 39.00

Exercita-se nesta publicação uma sinopse sobre o essencial do universo das provas em processo civil, com abordagem do...

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Noções Gerais de Direito

9789897650222

$ 23.50

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A fase da condensação no processo declarativo

Carvalho, José Henrique Delgado de

9789727247035

$ 26.00

Nesta segunda edição aprofundou-se o estudo de algumas temáticas, a que não são alheios os textos doutrinários,...

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Código do Procedimento Administrativo (anotado)

9789722723886

$ 23.50

A INCM e a DATAJURIS lançaram, em março de 2015, o Código do Procedimento Administrativo (Anotado), aprovado pelo...

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Justiça, Corrupção e Jornalismo

Fernandes, Miguel
Ventura, André

9789897681844

$ 20.50

Um tema extraordinariamente atual. A justiça portuguesa está, mais do que nunca, empenhada no combate à corrupção e os...

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Crimes Sexuais

Milheiro, Tiago Caiado
Lopes, José Mouraz

9789723223590

$ 53.00

A amplitude, diversidade e gravidade que envolve a criminalidade sexual, sobretudo pelas consequências duradouras para...

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Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo

Tomaz, Helena
Pinto, Rui (1965- )

9789723223309

$ 20.00

O procedimento extra judicial pré-executivo é o culminar da desjudicialização da execução iniciada em 2003. Procurar...

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Direito Processual Civil Declarativo

Cunha, António Júlio

9789727247349

$ 32.50

Ainda na sequência da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, nesta nova edição revista e ampliada, foram...

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Justiça, corrupção e jornalismo

Ventura, André

9789897681905

$ 24.00

Um tema extraordinariamente atual. A justiça portuguesa está, mais do que nunca, empenhada no combate à corrupção e os...

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Direito de Investigação Criminal e da Prova

Palma, Maria Fernanda (ed.)

9789724056364

$ 31.00

A conceção de um Direito da investigação criminal e da prova é inovadora, pois sistematiza segundo grandes princípios...

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As Alterações de 2013 aos Códigos Penal e de Processo Penal:

Leite, André Lamas (ed.)

9789723222005

$ 40.00

Por intermédio das Leis n.ºs 19 e 20/2013, de 21 de Fevereiro, o legislador procedeu a mais uma revisão do Código Penal...