Derecho penal.

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Libros sobre Derecho penal.

Mostrando 1-25 de 409 títulos

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Legislação sobre violência doméstica anotada

Dias, Cristina M. Araújo
Santos, Margarida
Carmo, Rui do

9789894025689

$ 77.00

O combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica mobiliza importantes recursos do Estado e da sociedade...

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Casos práticos resolvidos de direito penal e direito processual penal

Rodrigues, André Alfar

9789899252127

$ 30.00

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Epistemologia da prova penal

Capparelli, Bruna

9789894025252

$ 39.00

Identificando o processo como o lugar onde se regista a experiência e cuja neutralidade epistemológica deve ser...

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A necessidade de desencriptação de smartphones para obtenção de prova no processo penal

Fernandes, Vanessa

9789894025443

$ 49.50

Não há dúvidas que os smartphones são atualmente vistos como ferramentas indispensáveis ao quotidiano de qualquer...

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Crime de violência doméstica

Rodrigues, Benjamim Silva

9789895650651

$ 239.00

A consciencialização acerca da gravidade do flagelo do crime de violência doméstica agrava-se quando, como o fez o...

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Manual para uma efetiva valoração da prova pericial

Lourenço, Maria João

9789899136809

$ 51.00

Na investigação refletimos sobre os reptos suscitados pela prova pericial no contexto probatório e as suas repercussões...

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Curso de direito penal : parte geral, 2

Nunes, Duarte Rodrigues

9789899136779

$ 111.00

A presente obra constitui o Tomo II do manual da cadeira de Direito Penal do Curso de Licenciatura em Direito, que...

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Direito processual penal

Pereira, Rui Soares

9789894024200

$ 39.50

A presente obra corresponde ao Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da unidade...

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José de Faria Costa : estudos por ocasião dos seus 75 anos, 1

Damásio, Manuel de Almeida (ed.)
D'Avila, Fabio Roberto (ed.)

9789897573026

$ 51.50

É nossa convicção de que os presentes Estudos de Homenagem, com a estima pessoal e intelectual que neles está...

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José de Faria Costa : estudos por ocasião dos seus 75 anos, 2

Damásio, Manuel de Almeida (ed.)
D'Avila, Fabio Roberto (ed.)

9789897573033

$ 34.50

É nossa convicção de que os presentes Estudos de Homenagem, com a estima pessoal e intelectual que neles está...

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A inteligência artificial no direito penal, 3

Rodrigues, Anabela Miranda

9789894023265

$ 58.00

O tema da IA no Direito Penal evolui continuamente, a exigir atualização permanente.O Volume III abre com um...

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A determinação da medida da pena privativa de liberdade

Rodrigues, Anabela Miranda

9789899136755

$ 87.00

O tema da determinação da medida concreta da pena reclama cada vez mais atenção de teóricos e práticos do direito....

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Do agravamento da responsabilidade do arguido em segunda instância

Marujo, João Pires

9789894023241

$ 46.00

A irrecorribilidade imposta ao arguido, fruto da aplicação pela Relação de uma pena igual ou inferior a cinco anos de...

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Direito processual penal dos recursos

Morão, Helena

9789894023203

$ 54.50

A proposta de ensino que aqui apresentamos traduz-se no estudo do tema dos Recursos em Processo Penal no ordenamento...

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Manual prático de contraordenações rodoviárias

Rodrigues, André Alfar

9789726299868

$ 21.50

O "Manual Prático de Contraordenações Rodoviárias � Minutas, Formulários e Ações � 90 Perguntas e Respostas" é uma obra...

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Violência de género, mulher e direito penal

Godinho, Inês Fernandes (dir.)
García Sánchez, Beatriz (dir.)

9789899160378

$ 65.00

A obra Violência de Género, Mulher e Direito Penal pretende analisar as diversas questões que se entrecruzam em termos...

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O apoio judiciário

Costa, Salvador da

9789894022626

$ 58.00

Decorridos vinte e nove anos sobre a data da primeira edição deste livro, apresenta-se a sua décima-primeira edição,...

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Responsabilidade penal dos entes colectivos por actos dos administradores de facto

Oliveira, Wilson Pascoal de

9789899057302

$ 26.00

A recente consagração da responsabilidade penal dos entes colectivos no Direito Penal Comum ou de Justiça angolano...

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Medidas de coação

Cardoso, Rui

9789725410622

$ 101.50

Este livro aborda as medidas de coação em todas as suas dimensões e problemas, desde os seus grandes princípios...

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A colaboração premiada

Nunes, Duarte Rodrigues

9789899136717

$ 46.00

A investigação da criminalidade organizada, da criminalidade económico-financeira, do terrorismo e do cibercrime é...

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As reações criminais no direito Português

Cunha, Maria da Conceição Ferreira da

9789725410578

$ 68.50

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Ciberdireito

Gonçalves, Maria Eduarda

9789894021933

$ 73.50

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Direito penal

Carvalho, Américo A. Taipa de
Ferreira, Maria Elisabete

9789725410455

$ 26.50

Esta 2.ª Edição de Direito Penal � Questões e Casos Práticos tem como primeiros (mas não únicos) destinatários os...

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Direito processual penal português : teoria da prova, 2.1

Silva, Germano Marques da

9789725410479

$ 32.50

Este 2º volume, tomo I, corresponde a uma parte substancial do 2.º volume do meu Curso de Processo Penal cuja última...

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Direito penal comparado

Tereso, Nelson
Castro, Tony

9789726299622

$ 32.50