Procedure (Law)

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Works on Procedure (Law)

Titles List: 26-50 of 253

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O objeto e a prova em processo penal

Pereira, Rui Soares

9789894018490

$ 46.00

A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos...

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Direito processual civil : materiais didáticos, 1

Pinto, Rui Gonçalves
Pissarra, Nuno Andrade

9789726292531

$ 18.50

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Intercepção de comunicações electrónicas na investigação do crime de tráfico de estupefacientes

Lopes, Flora

9789894017592

$ 57.00

A sociedade da informação e comunicação gera uma inesgotável panóplia de desafios, oportunidades e ameaças nas...

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O regime da impenhorabilidade processual

Estopa, Sofia

9789894017431

$ 32.50

Conforme assinalado por diversos autores tem a penhora uma dupla função: por um lado, determina, individualiza,...

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Advocacia e deontologia profissional do advogado

Fernandes, Manuel Ramirez

9789727248162

$ 66.00

Esta edição é mais abrangente do que a anterior. Inclui temáticas mais multidisciplinares da doutrina e da...

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Prova por privados

Neves, António Brito

9789894016434

$ 124.00

Todos os dias surgem casos de demonstração de delitos com base em elementos trazidos por privados, sejam fotografias,...

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Código de processo civil

VV.AA.

9789894015727

$ 36.50

São várias e relevantes as alterações ocorridas nos diplomas constantes desta obra desde a sua última edição.O...

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Arbitragem voluntária

Martins, André Almeida

9789894016076

$ 57.00

Esta obra colige os elementos de estudo e jurisprudência utilizados na unidade curricular de Arbitragem Voluntária do...

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A ação executiva

Freitas, José Lebre de

9789899136434

$ 79.00

Esta nova edição da obra a ação executiva (a terceira desde o CPC de 2013), atualiza a anterior, publicada há pouco...

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Programas de compliance e inteligência artificial

Santos, Hugo Luz dos

9789899026834

$ 49.50

Ao receber e aceitar sem reservas o convite para emitir uma nota escrita sobre a mais recente obra do Senhor Professor...

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Direito dos registos e do notariado

Lopes, Joaquim de Seabra

9789894016991

$ 113.50

A presente edição assinala significativas alterações legislativas de que o ordenamento dos registos e do notariado...

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Código civil

VV.AA.

9789894016472

$ 51.00

Ambos os códigos presentes neste volume foram objeto de importantes alterações.O Código Civil foi alterado pela...

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Código de processo civil

Mesquita, Luís Miguel de Andrade

9789894016274

$ 61.00

A presente edição � 42ª � foi atualizada com a Portaria nº 86/2023, de 27 de março (regime da distribuição dos...

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Procedimentos cautelares específicos

Botelho, João

9789899026773

$ 47.50

Available

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Processo de insolvência e processos pré-insolvenciais

Gonçalves, Marco Carvalho

9789894014973

$ 148.00

A obra que ora se dá à estampa tem por objeto o estudo do processo de insolvência, do processo especial de...

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Código penal

VV.AA.

9789894014935

$ 26.50

A presente edição inclui as alterações ao código penal resultantes das Leis nº.s 2/2023, de 16 de janeiro; 22/2023, de...

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Código de processo civil e legislação complementar

Pinto, Rui (1965- )

9789726299141

$ 59.00

Available

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Elementos de direito processual civil

Xavier, Rita Lobo
Folhadela, Inês
Castro, Gonçalo Andrade e

9789725409800

$ 46.00

Este livro integra os elementos de estudo básicos, mas indispensáveis, à preparação dos alunos da licenciatura em...

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A ação declarativa comum

Freitas, José Lebre de

9789899136373

$ 75.00

Esta nova edição da obra A ação declarativa comum (a terceira desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há...

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Comentário judiciário do código de processo penal, 4

Gama, António

9789894014300

$ 197.00

O Comentário Judiciário do Código de Processo Penal é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a...

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Tutela cautelar e inibitória no quadro da propriedade intelectual

Marques, J. P. Remédio

9789899136304

$ 79.00

Os litígios relativos a direitos de propriedade intelectual � sobretudo porque estes direitos subjetivos privados...

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Introdução ao processo civil

Freitas, José Lebre de

9789899136366

$ 53.00

Esta nova edição da Introdução ao processo civil (a terceira desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há já...

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Formulários, minutas & ações

Rodrigues, André Alfar

9789726298908

$ 61.00

Available

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Curso de direito processual penal, 2

Nunes, Duarte Rodrigues

9789725409565

$ 135.00

Ainda que seja de caráter essencialmente teórico, a presente obra possui também uma componente prática. No plano...

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Processos especiais, 1

Pinto, Rui (1965- ) (ed.)
Leal, Ana Alves (ed.)

9789726298724

$ 57.00

A presente edição apresenta um conjunto de novidades. Por um lado, inclui- se pela primeira vez, no segundo volume, o...