Procedure (Law)

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Works on Procedure (Law)

Titles List: 51-75 of 253

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Código do processo civil

Passos, Márcia

9789897880384

$ 49.00

Este livro compila, de forma atualizada, o CPC e a legislação complementar que os autores identificaram como sendo a...

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Presente e futuro do processo civil

Mesquita, Lurdes (ed.)

9789899136274

$ 46.50

Este livro reúne as palestras apresentadas nas III Jornadas Científicas de Processo Civil realizadas na Escola Superior...

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Curso de direito processual penal, 1

Nunes, Duarte Rodrigues

9789725409169

$ 141.50

Ainda que seja de caráter essencialmente teórico, a presente obra possui também uma componente prática. No plano...

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Códigos penal e de processo penal e legislação complementar

VV.AA.

9789727248797

$ 45.00

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas ao Código de Processo Penal pela Lei n.º 2/2023, de 16 de...

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Formulários, minutas & ações

Rodrigues, André Alfar

9789726298342

$ 44.50

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A ação executiva

Pinto, Rui (1965- )

9789726292722

$ 99.50

A ação executiva surge, por vezes, como a irmã pobre da ação declarativa. Nada de mais enganoso: não só no plano...

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Direito processual civil internacional

Alexandre, Isabel

9789726298427

$ 40.50

A presente publicação atualiza e completa uma anterior, datada do início de 2021, que correspondeu a um projeto...

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Processo penal

Castro, Rui da Fonseca e
Abreu, Luiz Guilherme de F. Novaes

9789727248780

$ 41.00

Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso. É o sujeito processual contra o qual o procedimento...

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Lei da Arbitragem de Macau Anotada, 1

Silva, Paula Costa e
Figueiredo, José Miguel

9789726298281

$ 81.50

O reconhecimento de lugar privilegiado (e preferencial) de arbitragens internacionais traz consigo inúmeros benefícios...

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Coletânea de legislação processual administrativa

Gomes, Carla Amado (ed.)
Serrão, Tiago (ed.)

9789726298120

$ 40.50

Encontrando-se esgotada a tiragem correspondente à edição precedente, efetiva-se a presente publicação, sem alterações...

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(Quase) Todas as Minutas da Jurisdição da Família, Crianças e Jovens e seu Enquadramento Jurídico

Cardoso-Ribeiro, Nuno
Silva, Maria de Fátima Marques da

9789895612611

$ 72.50

- Ações de divórcio no tribunal;- Processos de divórcio na conservatória de registo civil;- Ações de regulação,...

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Lições de direito processual civil

Malanga, Osvaldo

9789899057203

$ 32.50

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Estudos de Arbitragem, 1

Silva, Paula Costa e

9789894007685

$ 56.00

Fazer a republicação de textos que foram sendo publicados ao longo do tempo é opção cuja razoabilidade pode ser...

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Comentário Judiciário do Código de Processo Penal, 4

Gama, António

9789894006060

$ 151.00

O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a...

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Direito das Contra-Ordenações

Dias, Augusto Silva (ed.)

9789726297857

$ 40.50

Em 2013 foi dada à estampa pela AAFDL a primeira edição da colectânea de Direito das Contra-Ordenações, contendo a...

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O notário e a atividade notarial

Gonçalves, Mercília Pereira

9789894005278

$ 57.00

O livro que agora é publicado corresponde à nossa dissertação de mestrado. Nele se procura abordar os conceitos de...

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Sentir do Direito

Pereira, Fernanda da Silva (ed.)
Ramalho, Tiago Azevedo (ed.)

9789726297543

$ 56.50

É com gosto que me associo, em nome pessoal e enquanto Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP),...

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As funções do agente de execução

Godinho, José Fernando

9789894003915

$ 112.00

No trabalho diário de agente de execução o autor foi criando modelos que, com a prática, se transformaram numa base de...

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Manual de processo civil

Sousa, Miguel Teixeira de

9789726297659

$ 201.00

A presente obra actualiza o livro Direito Processual Civil (1986/1987) do Prof. João de Castro Mendes (1929-1983). Foi...

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O Preço da Justiça

Rocha, Cláudia Rodrigues

9789894006985

$ 47.00

O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de litígios tem...

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Inventário judicial e notarial

Santo, João Espirito (1966- )

9789726296546

$ 27.50

Foi publicada em 13 de setembro de 2019 a Lei n.º 117/2019, que aprova o (novo) Regime Jurídico do Inventário,...

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Direito processual civil internacional, 1

Alexandre, Isabel

9789726296164

$ 28.50

Os processos civis que apresentam relação ou conexão relevante com ordens jurídicas estrangeiras, na perspetiva do...

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Sobre a teoria Geral do processo

Didier, Fredie

9789726296157

$ 35.00

Tema difícil e aparentemente árido. A teoria geral do processo, porque teoria geral, é, nas palavras de Fredie Didier,...

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A Fundamentação das Decisões Penais

Padrão, Manuel

9789899026049

$ 26.50

A ideia que esteve presente neste trabalho foi tentar abordar a problemática da fundamentação das decisões penais,...

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Corpo e Prova em Processo Penal

Bravo, Jorge dos Reis

9789724086514

$ 65.50

Se o corpo é causa, origem, móbil, objeto e suporte das consequências penais de um facto ilícito, tornou-se, também,...