Procedure (Law)

Filter the results

Where

When

Language

Country of publication

Date of publication
From to

Works on Procedure (Law)

Titles List: 1-25 of 253

Available

Inicio

Casos práticos resolvidos de direito penal e direito processual penal

Rodrigues, André Alfar

9789899252127

$ 30.00

Available

Inicio

A figura da parte acessória no processo civil português

Canova, Sofia

9789894023524

$ 41.00

O processo civil deve ter como finalidade última a justa composição do litígio e a prolação de sentenças que emanem de...

Available

Inicio

Curso de direito processual civil declarativo

Nunes, Duarte Rodrigues

9789899136793

$ 80.00

A presente obra constitui o manual de Direito Processual Civil do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade...

Available

Inicio

Direito processual penal

Pereira, Rui Soares

9789894024200

$ 39.50

A presente obra corresponde ao Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de ensino e avaliação da unidade...

Available

Inicio

Recursos em processo civil

Geraldes, António Santos Abrantes

9789894022749

$ 153.50

Nesta nova edição dos Recursos em Processo Civil, em anotação aos artigos 627º a 702º do Código de Processo Civil, com...

Available

Inicio

Do agravamento da responsabilidade do arguido em segunda instância

Marujo, João Pires

9789894023241

$ 46.00

A irrecorribilidade imposta ao arguido, fruto da aplicação pela Relação de uma pena igual ou inferior a cinco anos de...

Available

Inicio

Direito processual penal dos recursos

Morão, Helena

9789894023203

$ 54.50

A proposta de ensino que aqui apresentamos traduz-se no estudo do tema dos Recursos em Processo Penal no ordenamento...

Available

Inicio

Formulários, minutas & ações

Rodrigues, André Alfar

9789726299844

$ 43.00

Available

Inicio

Código de Processo Civil e Legislação Complementar

Pinto, Rui (1965- ) (ed.)
Coelho, Susana Santos (ed.)

9789726299783

$ 52.00

Available

Inicio

Código do Notariado

VV.AA.

9789894022428

$ 27.50

Esgotada a edição anterior, apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos...

Available

Inicio

Os meios de prova em processo civil

Rodrigues, Fernando Pereira

9789894021643

$ 59.50

Esta nova edição revê (com retoque no texto), adita (facetas novas) e atualiza (com relevo mais notável) face à Lei n.º...

Available

Inicio

Códigos penal e de processo penal e legislação complementar

VV.AA.

9789727249008

$ 37.50

Available

Inicio

Arguições de nulidades de atos

Botelho, João

9789899026926

$ 34.50

Arguição de nulidade de decisão surpresa (art.º 3º/3 in fine CPC), Arguição de nulidade de decisão surpresa -...

Available

Inicio

Registros e notariado

VV.AA.

9789894021605

$ 46.00

Available

Inicio

Comentário Judiciário do Código de Processo Penal, 2

Gama, António

9789894021377

$ 160.50

O "Comentário Judiciário do Código de Processo Penal" é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a...

Available

Inicio

Preparação para a agregação do advogado estagiário

Castilho, João Maia
Pereira, Flávio Mendes

9789894021278

$ 63.00

Esta obra tem como principal finalidade auxiliar o Advogado Estagiário na preparação e organização do seu estudo para o...

Available

Inicio

As Custas Processuais

Costa, Salvador da

9789894020721

$ 65.00

A matéria das custas processuais, em regra ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é, não raro, regida...

Available

Inicio

Regime da prova pericial no Ordenamento Jurídico Português

Lourenço, Maria João

9789894020486

$ 68.50

Nesta obra discutimos a (des)adequação do regime da prova pericial ao nosso modelo de administração da justiça.

Available

Inicio

Procedimentos cíveis especiais

Leiras, Diana

9789894019718

$ 34.00

A presente obra contém a legislação essencial aplicável a procedimentos cíveis especiais de particular importância...

Available

Inicio

Direito processual civil

Amaral, Jorge Augusto Pais de

9789894019695

$ 77.00

O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais...

Available

Inicio

Pareceres e consultas

Pinto, Rui (1965- )

9789726299561

$ 66.00

Available

Inicio

O amicus curiae na arbitragem de investimento

Hermano, Natalina Gonçalves

9789894018377

$ 31.50

A presente obra incide sobre a participação do amicus curiae na Arbitragem de Investimento.A figura do amicus...

Available

Inicio

Direito processual civil executivo

Gonçalves, Marco Carvalho

9789894019664

$ 48.00

A presente edição teve como principal objetivo a atualização da obra. No prosseguimento desse desiderato, procedeu-se à...

Available

Inicio

O princípio da gestão processual

Ramos, Vera Leal

9789894018278

$ 39.50

A presente obra versa sobre o princípio da gestão processual, que surgiu expressamente consagrado no Novo Código de...

Available

Inicio

Código penal e código de processo penal

VV.AA.

9789894018957

$ 23.00

A presente edição inclui as alterações ao Código Penal resultantes da Lei nº 4/2024, de 15 de janeiro, que completa a...